Aviso legal

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. Quem gere este site

O site cellovahealth.bg é gerido pela «Си Ейч Консептс» ЕООД (CH Concepts Ltd) com a designação comercial Cellova Health Bulgaria.

Entidade jurídica: «Си Ейч Консептс» ЕООД, sociedade unipessoal por quotas (ЕООД) de direito búlgaro
Número de registo (ЕИК/UIC): 208560049
Número de IVA: BG208560049
Sede e morada comercial: Bulevar Dr. G. M. Dimitrov, 58, bairro de Izgrev, Sófia 1172, Bulgária
Registo: Registo Comercial e Registo de Pessoas Coletivas sem Fins Lucrativos, Agência de Registos da República da Bulgária
Gerente e representante legal: Zoya Spasova Metodieva
Email: info@cellovahealth.bg
Telefone: +359 898 622 006 (de segunda a sábado, 9:00–17:00)

Esta informação é publicada nos termos do artigo 4.º, n.º 1, da Lei búlgara do Comércio Eletrónico.

2. O que vendemos

Vendemos suplementos alimentares online a consumidores na Bulgária e na União Europeia. Os suplementos alimentares são alimentos, não medicamentos. Não substituem uma alimentação variada.

3. Autoridades de supervisão

Proteção do consumidor: Comissão de Proteção do Consumidor (Комисия за защита на потребителите), Rua Vrabcha, 1, pisos 3–5, Sófia, Bulgária. Linha do consumidor 0700 111 22. kzp.bg

Dados pessoais: Comissão de Proteção de Dados Pessoais (Комисия за защита на личните данни), Bulevar Prof. Tsvetan Lazarov, 2, Sófia 1592, Bulgária. cpdp.bg

Alimentos e suplementos alimentares: Agência Búlgara de Segurança Alimentar (Българска агенция по безопасност на храните). babh.egov.bg

4. Resolução extrajudicial de litígios

Se nos apresentaste uma reclamação e a nossa resposta não te satisfaz, podes submeter o litígio à Comissão Geral de Conciliação junto da Comissão de Proteção do Consumidor, com sede em Sófia, que abrange a cidade de Sófia, a região de Sófia, Kyustendil e Pernik. O procedimento é voluntário, gratuito para as partes e termina no prazo de 90 dias com uma proposta de conciliação. Informações e formulário de pedido: kzp.bg.

A plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia foi descontinuada a 20 de julho de 2025 pelo Regulamento (UE) 2024/3228 e já não aceita reclamações. A lista de entidades de resolução de litígios aprovadas em toda a UE está publicada em consumer-redress.ec.europa.eu.

5. Propriedade intelectual

Os textos, as imagens, os gráficos, os logótipos, os vídeos e o software deste site pertencem à Cellova Health Bulgaria ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e marcas. Não é permitido copiá-los, distribuí-los ou reutilizá-los sem o nosso consentimento escrito. A utilização pessoal e não comercial é permitida.

6. Responsabilidade

Mantemos a informação deste site exata e atualizada. Não somos responsáveis por falhas ou interrupções técnicas temporárias. Este site contém ligações para sites de terceiros, cujo conteúdo e práticas de privacidade são da responsabilidade destes, não da nossa. Se nos disseres que uma ligação leva a conteúdo ilícito, removemo-la.

7. Dados pessoais e cookies

Tratamos dados pessoais ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Consulta a Política de privacidade para saberes o que recolhemos e porquê, e a Política de cookies para saberes o que guardamos no teu dispositivo e como o alterar.

8. Lei aplicável

Este aviso legal e qualquer litígio decorrente da utilização deste site regem-se pela lei búlgara. Se fores consumidor residente noutro país da UE, manténs também a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do teu país.